Necrochorume causa polêmica nos cemitérios de Curitiba

O projeto de lei do vereador Paulo Frote, já aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba no dia 12 de maio e sancionado pelo prefeito Beto Richa, determina a obrigatoriedade de caixões impermeabilizantes nos funerais ocorridos na capital. Segundo o vereador, o líquido decorrente da decomposição dos corpos contamina o sólo e lencóis freáticos, e isso teria sido constatado no cemitério Santa Cândida. O necrochorume pode ser um dos responsáveis pela proliferação de doenças como poliomielite e hepatite, por conter substâncias tóxicas em sua composição. A regulamentação divide opiniões entre ambientalistas, donos de cemitérios e, principalmente, prevê obrigações  nada muito diferentes das já fixadas na Resolução Conama. O principal dispositivo do projeto, que estabelece o material impermeável como obrigatório, contradiz um dos parágrafos da resolução.

A questão trás ainda a polêmica dos custos e o destino do material recolhido após a exumação.Quem arcaria com a despesa do novo produto? E os indigentes? Quem daria o destino certo para o líquido e como isso seria feito?

Resolução Conama

Desde abril de 2003 a Resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), dispõe de diretrizes relativas  aos processos de licenciamento dos cemitérios. São normas que estabelecem a relação do local de implantação dos terrenos com o  meio ambiente. A cláusula 01 da resolução no plano de implantação e operação do empreendimento, determina a proibição dos terrenos em área de manancial para abastecimento humano, e logo após, no artigo 03, pede-se que  tenha um estudo de nível máximo dos lencóis freáticos.

O primeiro dos incisos do Parágrafo único da Resolução proíbe o emprego de material impermeável, exceto em casos específicos.O vereador diz que isso talvez se aplique aos cemitérios certificados pela ISO, e complementa, “eu desconhecia esse dispositivo do Conama que proíbe a impermeabilização das urnas mortuárias”.

O custo aproximado do material impermeável deve ficar entre R$ 40 a 60 e será repassado à  família do falecido. No caso dos carentes e indigentes, Frote afirma que existe um convênio das funerárias com a prefeitura no qual “elas doam as urnas e a prefeitura faz o transporte e fornece o terreno”.

Cemitérios verticais

A discussão gira em torno dos cemitérios convencionais, mas no caso dos verticais deverá existir, segundo o criador do projeto, uma regulamentação via decreto que deverá ser validado por técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que haja adequação dos jazigos destes lugares de acordo com o que propõe o projeto.O sócio diretor do cemitério Vertical do Tarumã, Carlos Alberto Camargo, 38, diz ser plausível a preocupação do poder público com o meio ambiente mas alerta para um estudo detalhado. “Houve outros projetos como o de caixões ecológicos que não deram certo”.

No cemitério vertical,o defunto não tem contato com o solo e neste caso o processo de sepultamento é diferente dos convencionais.O caixão é deposto sob uma espécie de bandeja impermeabilizante  e o líquido é retido ali até que se evapore por completo. Segundo Camargo, os gases resultantes do processo de evaporação passam por um filtro com moléculas de carvão que age por adissorção (quando uma molécula gruda em outra, anulando o efeito que teria na atmosfera).

Do total da decomposicão do corpo humano, 70% é líquido e o produto resultante do processo de coaliquação desse líquido se transforma em chorume que pode ou não ser contaminante. No caso do solo o líquido percorre com o risco de atingir os lençóis freáticos. “O chorume não percola (fica nos ossos)”, atesta Camargo, isso impediria a contaminação. “Nunca foi provado que o cemitério contamina”, metais como  “o ferro,cobre e zinco encontrado nas urnas podem contaminar a terra e a água”, conclui. 

Perigo real

De acordo com Patrícia Bilotta, professora de Engenharia Ambiental da PUC e Doutora em Hidráulico e Saneamento, “o perigo real da contaminação está nos orgânicos patogênicos encontrados no chorume” – segundo ela, um dos principais componentes para a poluição e uma possível proliferação de doenças. O desgaste de materiais como objetos de roupas ou metais pesados em contato com o chorume teriam uma responsabilidade insignificante. 

A professora explica que dependendo das condições do solo e da água em certas situações “esse material pode se acumular e causar um efeito potencializado”. Com a aprovação da lei e a impermeabilização das urnas, o solo e a água seriam poupados, mas isso daria margem a uma outra preocupação: qual seria o destino desse material impermeável e quem se responsabilizaria por isso?

Uma possível explicação é que o cemitério teria que arcar com um sistema de drenagem, captação e tratamento desse material, mas para isso teria que estudar caso a caso e identificar através desse estudo, a quantidade de chorume produzido no cemitério para avaliar a significância e a viabilização da implantação desse sistema. Segundo Patrícia, depois de tratado o líquido não vira adubo, mas “pode até ser lançado no solo que o próprio ambiente absorve e o devolve ao ciclo natural para a matéria prima do carbono”.

Wanderli Loyola