Debate sobre direitos autorais esquenta festival de cultura na reitoria da UFPR dezembro 3, 2009
Posted by tomjunior83 in Uncategorized.trackback
Repórter Antonio Jr
A discussão sobre o movimento música para baixar (MPB) foi pauta do debate promovido pela organização do festival de cultura. Os temas giraram em torno de direitos autorais, indústria fonográfica e produção musical independente. Esse debate contou com a presença especial de Raphael Morais da banda curitibana Núvens e Gustavo Anitelli do Teatro Mágico.
Para o músico Alexandre Scratovski, o ECAD não fiscaliza como deveria as emissoras de rádio, mídias entre outros meio de divulgação e execução de músicas. A atuação do ECAD junto aos veículos é uma das propostas de mudanças proposta pelo movimento.
O crime do jabá (dinheiro pago a diretores de rádios para execução de músicas) também foi debatido. Marcelo Pereira é artista independente e comenta que o jabá deveria ser punido como qualquer outro crime. “É falta de ética um radialista ganhar dinheiro para anunciar uma música com sendo a mais pedida, sendo que, ninguém ligou para pedir essa canção na rádio”, comenta Marcelo.
Diante do que foi discutido, tanto participantes quanto debatedores foram unânimes na opinião que a indústria fonográfica monopoliza os espaços da mídia prejudicando os artistas independentes.
No entanto, o assunto central foi a liberação de músicas para download na internet (música para baixar – MPB), polêmica nacional que foi levantada, ano passado, pelo músico e ex-ministro da cultura Gilberto Gil. (http://musicaparabaixar.org.br/?p=167)
O movimento “MPB” propõem mudanças no sistema de arrecadação, repasse e controle dos direitos autorais aos artistas. Segundo o Fórum Nacional do Direito Autoral o atual sistema privilegia a grande indústria fonográfica e prejudica artistas, principalmente os independentes. (http://www.forumpermanente.org/)
Os poucos participantes que compareceram a discussão puderam fazer perguntas e interagir com os debatedores num grande bate-papo sobre a cena musical no país.
Capital da Notícia 
Para que tenhamos mudanças no sistema de arrecadação e distribuição temos que ter em primeiro lugar,
O controle:
A criação de uma entidade pública nacional reguladora do direito autoral no país, que normatize, no âmbito das suas competências, estabeleça, controle, aprove e revise os critérios para a arrecadação e distribuição dos direitos autorais resultantes da execução pública musical, e que fiscalize a atuação do ECAD, que lhe deverá prestar contas, periodicamente, estabeleça, na legislação, a obrigatoriedade do Escritório Central e as associações que o compõem agir de acordo com os princípios de ampla publicidade de todos os atos institucionais (atas, regulamentos, estatuto, etc…); proporcionalidade, razoabilidade e impessoalidade tanto nos critérios de fixação e cobrança como também nos critérios de distribuição, eficiência e transparência na administração, celeridade e exatidão na prestação de contas e no pagamento dos valores devidos aos titulares, garantia de representação mínima razoável dos associados nas associações e destas no ECAD, estabeleça a responsabilidade solidária dos dirigentes (diretores, superintendentes ou gerentes) das associações de titulares e do ECAD.
Aproveitem este movimento, entrem em contato com o Minc, Ministerio da Cultura a hora é esta, a lei autoral finalmente vai ser atualizada, não podemos deixar somente nas mão dos legisladores, temos que participar, afinal o direito é do autor do criador, portanto cabe a ele autorizar ou não, cabe a ele fixar o preço, cabe a ele o aproveitamento econômico de suas criações.
Abraços,
Roberto Ferigato